—— THE CITY OF LOS SANTOS ——
F I R EㅤD E P A R T M E N T
SERVING WITH COURAGE, INTEGRITY AND PRIDE
I N F O R M A T I V O
Fire Development Services Section
Fire Development Services Section
1. INTRODUÇÃO
A Fire Development Services Section é uma seção fiscalizadora que tem como objetivo principal zelar pela segurança das pessoas e das propriedades em toda sua área de jurisdição.
Ela atua como um setor técnico e preventivo, especializado em segurança contra incêndios, com foco na fiscalização, inspeção e orientação de estabelecimentos comerciais, industriais e públicos.
A FDSS desempenha um papel essencial na aplicação das normas de segurança previstas na legislação vigente, promovendo a conformidade das edificações com os padrões exigidos para o funcionamento seguro de empreendimentos comerciais, industriais e institucionais.
2. ATRIBUIÇÕES
A seção é responsável pelas seguintes atividades:
- Realização de vistorias técnicas em estabelecimentos com potencial risco de incêndio;
- Análise e validação de medidas de segurança contra incêndio;
- Emissão de certificados de conformidade técnica;
- Apoio na elaboração de planos de evacuação e contingência;
- Orientação a empresários, síndicos, administradores e organizadores de eventos quanto às boas práticas de prevenção;
- Atualização constante dos procedimentos e normativas internas de acordo com os riscos identificados.
3. PROCESSO DE INSPEÇÃO
3.1 SOLICITAÇÃO
Toda inspeção deve ser previamente solicitada pelo responsável do estabelecimento, por meio de nossa Central de atendimento ((discord - #contate-nos)) Nenhuma vistoria será realizada sem protocolo válido e agendamento formalizado.
3.2 PROCEDIMENTO
Durante a visita técnica, um membro da FDSS designado realizará a inspeção presencial no local, acompanhado preferencialmente pelo responsável legal do estabelecimento. Serão avaliados os seguintes requisitos mínimos:
- Existência e conformidade de extintores de incêndio (tipo, validade e localização);
- Presença de sinalizações de emergência e iluminação de rota de fuga;
- Instalação adequada de detectores de fumaça, sprinklers e alarmes manuais (quando exigido);
- Plano de evacuação visível e atualizado;
- Condições de armazenamento de materiais perigosos (quando aplicável);
- Conformidade da estrutura física quanto às rotas de fuga e acesso de emergência.
((Itens físicos, como extintores de incêndio, luzes de emergência e alarme devem estar devidamente MOBILIADOS na propriedade. Interpretá-los estar no ambiente apenas com /do não será considerado válido.))
A ausência de qualquer um dos itens obrigatórios poderá implicar na reprovação imediata do processo.
4. DOCUMENTAÇÃO E RELATÓRIOS
4.1 CADASTRO DE ESTABELECIMENTO
Após a inspeção inicial, será preenchido um formulário técnico contendo:
- Dados cadastrais do local;
- Nome completo e contato do responsável;
- Relato técnico da vistoria;
- Imagens comprobatórias dos itens obrigatórios.
4.2 RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO
O relatório técnico é elaborado pelo inspetor designado e conterá o parecer final sobre a conformidade do local. O resultado pode ser:
Aprovado – emissão do Certificado de Conformidade Técnica;
Reprovado – devolutiva com orientações para adequações e possibilidade de nova solicitação após correções.
5. VALIDADE E REVALIDAÇÃO
O Certificado de Conformidade emitido pela FDSS possui prazo de validade pré-determinado de 1 ano. No entanto, é obrigatório solicitar nova vistoria nas seguintes situações:
- Mudança de proprietário;
- Modificações estruturais relevantes no imóvel;
- Ampliação de áreas de risco;
- Requisição oficial de órgãos públicos ou do próprio LSFD.
6. CONTATO E ORIENTAÇÕES FINAIS
Dúvidas e orientações devem ser direcionados aos canais institucionais do LSFD.
A FDSS se coloca à disposição para fornecer consultorias e apoio técnico especializado.
A atuação da FDSS tem como premissa a prevenção, a orientação e a fiscalização, garantindo que os estabelecimentos da cidade operem com responsabilidade e respeito à vida.
Fire Captain I Yuna Hwansung
Chefe da Seção de Desenvolvimento de Serviços de Incêndio (FDSS)
Fire Development Services Section
Los Santos Fire Department